Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade se aplicam aos usuários (“Usuários”) que utilizam o site https://www.prontofermarilia.com/ (“Website”) e todos os serviços oferecidos pela JAF Industria e Comércio de Aços, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 18.134.128/0002-94, com sede na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, º 136, Jardim Sta. Antonieta, na Cidade de Marília, Estado de São Paulo, CEP 17.512-320, doravante denominada “PRONTOFER” no Website.
Este Website é um serviço online e gratuito de comunicação e informação prestado pela “PRONTOFER” ao Usuário.
DOS USUÁRIOS: É considerado Usuário toda pessoa física ou jurídica que acesse o Website com o intuito de adquirir informações sobre os produtos comercializados pela “PRONTOFER”.
OBJETO DO TERMO: Estabelecer as condições em que produtos comercializados pela “PRONTOFER” serão divulgados aos Usuários deste Website.
COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Neste ato os Usuários deste Website autorizam que a “PRONTOFER” venha a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas próprias deste Website, outros canais, como e-mail e telefone.
O e-mail dos Usuários é utilizado para divulgar informações sobre os produtos comercializados pela “PRONTOFER”.
DA OFERTA DE SERVIÇOS: Por intermédio deste Website, a “PRONTOFER” fornece ao Usuários informações sobre os serviços prestados.
Este Website confere aos Usuários a opção de saber com mais profundidade sobre as informações referentes aos produtos comercializados através dos contatos telefônicos, a saber: (14) 3434-4249; (14) 99638-7419.
CONTATO: Este Website possui o canal denominado “Contato”, a ser utilizado como meio de comunicação entre a “PRONTOFER” e os Usuários deste Website.
O Usuário, ao utilizar a área “Contato”, deverá preencher as seguintes informações: nome completo, e-mail, assunto e mensagem, no campo “Mensagem”, descrevendo o motivo do contato.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS: Além das demais responsabilidades expressamente previstas nestes Termos, os Usuários obrigam-se a:
(a) Responsabilizar-se civil e criminalmente por todas as informações, inclusive cadastrais, que fornecerem à “PRONTOFER”; (b) Não utilizarem este Website ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não para os usos legais previstos nestes Termos; (c) Não inserirem neste Website qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a: conteúdo pornográfico ou difamatório; (d) Não infringir qualquer norma ou lei; e (e) Não inserirem neste Website qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos da “PRONTOFER” ou de terceiros, ou que provoque por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento da plataforma.
Os Usuários se comprometem a utilizar este Website e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na plataforma, em consonância ao ordenamento jurídico, à moral e os bons costumes geralmente aceitos, aos presentes Termos e demais instruções existentes neste Website.
Os Usuários deverão se abster de obter ou de tentar obter quaisquer conteúdos disponíveis neste Website por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
Os Usuários responderão por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda, decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas nestes Termos.
Todas as informações fornecidas pelos Usuários devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, os Usuários responderão, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
Os Usuários deverão fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a “PRONTOFER” realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelos Usuários, que se comprometem, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
DIREITOS AUTORAIS: As marcas e os logotipos exibidos neste Website são de titularidade exclusiva da “PRONTOFER” e não podem ser utilizados em quaisquer lugares, incluindo outros websites, sem o prévio consentimento, por escrito, do(s) representante(s) legal(ais) da “PRONTOFER”.
DO SERVIÇO DE ANTENDIMENTO AO USUÁRIOS: Os Usuários terão acesso ao Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC) para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no neste Website.
O SAC poderá ser acionado por meio dos seguintes canais:
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Através de e-mail, direcionado para o encarregado contato@prontoferlins.com.br.
RESPONSABILIDADE: A “PRONTOFER” não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta imprópria, ofensiva, contrária à legislação vigente ou de qualquer forma praticada pelos Usuários.
Da mesma forma, a “PRONTOFER” não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
A “PRONTOFER” tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões dos Usuários baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos neste Website.
Os Usuários declaram estar cientes que o acesso a este Website depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da “PRONTOFER”, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos dos Usuários, entre outros. Assim, a “PRONTOFER” fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso neste Website em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
A “PRONTOFER” não garante, sob nenhuma hipótese, que este Website esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas ou outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso a este Website, uma vez que esta é mantida por terceiros e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
A “PRONTOFER” não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso neste Website sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
Os Usuários ficam cientes que a “PRONTOFER” recomenda para acesso a este Website a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização pelos Usuários de ferramentas e tecnologia desatualizadas não consideradas seguras dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a “PRONTOFER” isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza suportados pelos Usuários.
VIGÊNCIA, RESCISÃO E MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS: Estes Termos permaneceram vigentes por prazo indeterminado, enquanto os Usuários fizerem uso do deste Website.
A “PRONTOFER” possui a faculdade em dar por terminado, suspender ou interromper, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso a este Website, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.
A “PRONTOFER” poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos produtos comercializados neste Website. As alterações destes Termos não vigorarão em relação às transações já pactuadas.
ALTERAÇÃO DESTES TERMOS: A “PRONTOFER” tem o direito de modificar ou complementar estes Termos, ao seu exclusivo critério e a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.
As modificações e/ou complementações que versarem sobre: a finalidade específica do tratamento de dados dos Usuários obtidos através do Website, forma e duração do tratamento, identificação do controlador ou informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade serão devidamente destacadas.
Para esclarecimento, de acordo com o art. 5º, inciso X, da Lei 13.709/18, considera-se “tratamento”:
“toda operação realizada com dados pessoais, com as que referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.
O uso do Website após modificações e/ou complementações implicará na aceitação imediata destes Termos atualizados.
LEI APLICÁVEL E FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos será exclusivamente competente o Foro de Marília/SP, Brasil. A “PRONTOFER”, no entanto, reserva-se no direito de atuar judicialmente em países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos sempre que julgar apropriado.
A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar estes Termos.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS: Por meio do “Aceite” e do uso deste Website, os Usuários declaram ter lido, compreendido e consentido com as disposições estabelecidas nos termos e condições de uso que o regem.
Se você não concorda com estes termos e condições, solicitamos que não utilize este Website.